No segundo ano de seu primeiro mandato, o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), sancionou a Lei Complementar n°. 2880/2006, que estabelece parceria entre o poder público municipal e empresas de publicidade externa – aquelas que vendem anúncios em outdoors, front lights, backlights e outras mídias do gênero. No entanto, o acordo é uma verdadeira “caixa preta” – ninguém sabe como é que essas companhias fazem os repasses e qual a base de cálculo para se chegar ao valor que elas teriam que recolher ao erário público por conta da tal parceria.
O VG Notícias teve acesso com exclusividade a documentos comprometedores que revelam como funciona o esquema na prefeitura. Os recursos, que deveriam ser investidos no município em benefício da população, conforme previa a parceria, estão sendo destinados para atender interesses particulares de Murilo e seus aliados – como, por exemplo, para financiar campanha político-eleitoral.
Segundo consta no relatório da empresa Cidade Verde Painéis Publicitários Ltda (Atalaia), uma das parceiras da prefeitura, em 2006 ela confeccionou 100 mil panfletos em fotolito, no valor R$ 4,3 mil; 300 mil santinhos em policromia; 400 mil santinhos de propaganda eleitoral; 100 mil panfletos para Benedito Pinto, ex-secretário de Serviços Públicos de Várzea Grande, que era candidato a deputado estadual à época; entre outros materiais – totalizando R$ 32.845,00.
Já nas eleições de 2008, a mesma empresa realizou para a prefeitura “patrocínios diversos”, entre eles santinhos e marcadores de página para o então candidato a vereador Marcelo Costa (hoje diretor do Centro de Especialidades Médicas do município). Outros candidatos a vereador também foram agraciados, identificados no relatório como Vanda, Escalope e Willian Santos.
A “Cidade Verde” também confeccionou, com dinheiro público, folhetos com plano de governo de um candidato identificado como Wanderlei, além de informativos do candidato Misael Galvão. Praguinhas para convenção partidária, banners, faixas e painéis diversos – no valor de R$ 8.250,00 – e produção de outdoor para agradecimento pela reeleição de Murilo Domingos também fazem parte dos serviços, que naquele ano totalizaram R$ 28,2 mil.
Já com a empresa Cuiabá Outdoor, o desvio do dinheiro da parceria ocorreu na forma de aquisição de materiais de construção – não para obras que a prefeitura viesse a realizar, mas, conforme atesta nota fiscal, a servidores do município, provavelmente direcionados a terceiros. Entre os materiais entregues estão companhia estão carreta de pedra brita, areia lavada e sacos de cimentos, adquiridos na Todimo Materias de Construção Ltda. A Cuiabá Outdoor também patrocinou, com dinheiro que deveria ser repassado à prefeitura de Várzea Grande, santinhos para o candidato de Cuiabá Zito Adrien, que disputava uma vaga na Câmara Municipal em 2008.
Estranhamente, consta que algumas entregas desses materiais de construção teriam sido feitas para o endereço da empresa Saldanha Pré-Moldados, situada na Avenida Fernando Correa da Costa, 6622, em Cuiabá. Entretanto, o empresário Leonardo Dória Saldanha, quando procurado pela reportagem, negou que tenha recebido qualquer tipo de material da prefeitura – e assegurou que construiu três pontes para o município, mas teria recebido em cheque da prefeitura e não em produtos.
Por conta dessas ligações suspeitas, a promotora de Justiça Maria Fernanda Correa da Costa, que atua na Promotoria do Meio Ambiente de Várzea Grande – órgão do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), já solicitou a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) que apresente documentação que comprove o pagamento das taxas tributárias pelas empresas que exploram os espaços públicos.
Segunda a promotora, o mesmo procedimento será feito as empresas para confrontar os dados. Constatado o desvio de recursos por meio desta parceria – os promotores Maria Fernanda e Tiago Souza, podem ingressar com ação por improbidade administrativa contra o prefeito Murilo Domingos.
Prefeitura e empresas confirmam troca de favores, mas escondem detalhes: O coordenador dos Setores de Fiscalização de Posturas e Parcerias, da prefeitura de Várzea Grande, Humberto de Macedo Zorzetti, em entrevista ao VG Notícias, disse que os materiais de construção fornecidos pelas empresas de publicidade “parceiras” da prefeitura foram para reformas de pontes e cemitério, sendo o restante enviado para a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo.
Zorzetti não soube quantificar, porém, que tipo de materiais e nem as empresas que os cederam. Ele também disse que a partir de agora não haverá mais parceria – e as companhias terão que recolher as taxas devidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda. O coordenador alegou também que não foram contabilizados os dados da parceria referentes a 2009 e 2010.
Embora tenha afirmado que as parcerias acabaram, Zorzetti assinou em 02 de janeiro de 2010, novo Termo de Parceria com a empresa Penalux Indústria e Comércio de Luminosos Ltda. A Cláusula Segunda estabelece como objeto do contrato a “doação” ao município de Várzea Grande de R$ 40 mil referentes a outorga e taxa de publicidade de espaço público. Além disso, em 17 de junho de 2010, o coordenador também liberou alvará para a empresa Teodoro & Caldeiras Painéis, até 2012, que em troca fez pagamento para a prefeitura em forma de materiais.
A reportagem também entrou em contato com o empresário Antônio Carlos Lopes Zitelli, da Cuiabá Outdoor, mas ele disse por meio da secretária que não daria entrevista.
Já Rodrigo de Almeida Martha, da Penalux, que atualmente mantém contrato de parceria com a prefeitura, confirmou que fez placas de sinalização para diversas secretarias da prefeitura, entre elas a Secretaria de Obras. Ele se recusou, entretanto, a apresentar comprovantes do serviço – alegando que se trata de assunto comercial, que só diz respeito à prefeitura e sua empresa. O empresário também não mencionou a quantidade de serviço prestado ao município e tampouco o valor pago pelos espaços públicos
Nenhum comentário:
Postar um comentário